- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$9.000,00 (nove mil reais), para a construção de um pavilhão de sede do Conselho de Ex Patrões do CTN “Sinos de São Miguel”, junto ao Parque de Rodeios Himan Hinder Guarani.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 534/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 534/2022
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Título: Emenda Impositiva 533/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais), aquisição de moto podador para a Associação São Francisco de Assis.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 533/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 532/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), para aquisição de óleo diesel para a Associação dos Produtores de Alimentos Mundial da Esquina São Miguel.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 532/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 531/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$2.008,60 (dois mil e oito reais e sessenta centavos), para aquisição de equipamentos para a cozinha do Núcleo Comunitário Distrito de São José.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 531/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 530/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$2.110,00 (dois mil cento e dez reais), para aquisição de camisetas para os alunos, bem como iluminação na área externa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eduardo Damião.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 530/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 529/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$1.969,40 (um mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), para realização de repartição na parte interna do salão e a colocação de refletores de Led no salão da Comunidade do Mato Grande.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 529/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 528/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Emenda Impositiva 528/2022 do Ver. Deroci Braga, ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), para a construção de Pavilhão da Agroindústria Familiar.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 528/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 527/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Emenda Impositiva 527/2022 do Ver. Deroci Braga: ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$28.448,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 527/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 526/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Emenda Impositiva 526/2022 do Ver. Deroci Braga: ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de 3 aberturas, 3 portas, 30 mts de colocação de piso, para a Associação de Produtores de Alimento Famílias da Terra.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 526/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Projeto Sugestão nº 428/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente estude a possibilidade de estabelecer agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências, mulheres gestantes e mães com filhos menores de 05(cinco) anos, já cadastradas nas unidades de saúde (ESF) do município.
- 18/10/2022
- Numero da Lei: 428/2022
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 427/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de construir uma faixa de pedestres elevada(quebra – molas) na rua Porfirio Dutra entre às residências dos senhores Tiago Ferigolo e Gustavo Pillow.
- 18/10/2022
- Numero da Lei: 427/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 373/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Concede uma Homenagem à Sra. Nilda Riguer em reconhecimento pelos 20 anos consecutivos que acompanha a Cavalgada no Caminho das Missões, referência à Cultura Gaúcha, em especial a nova geração de peões e prendas de nosso município.
- 30/08/2022
- Numero da Lei: 373/2022
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 343/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de em parceria com empresas e a comunidade, efetue a contratação de um professor (a) para dar aulas de balé em nosso município.
- 10/08/2022
- Numero da Lei: 343/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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